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notícias » Licitação do terminal de Jeri tem 16 habilitados
27/07/2011 por:  Edivan

Dezesseis empresas e consórcios foram habilitados para concorrerem a licitação do tipo menor preço das obras físicas do terminal, guarita e Serviço de Combate à Incêndios (Secinc) do aeroporto do Pólo Turístico de Jericoacoara. Situado no município de Cruz (litoral Oeste do Ceará), o equipamento, quando em atividade, poderá receber voos charters de origem da Europa e Estados Unidos.

Segundo publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado (DOE), de 25 de julho, classificadas para esta fase estão: AMP Engenharia Ltda, CCB - Construtora Castelo Branco Ltda, CG Construções Ltda, Consórcio Elmo/Marco (Elmo Eletromontagens Ltda e Marco Projetos e Construções Ltda), Consórcio Morais Vasconcelos/Sol/Lomacon (Construtora Morais Vasconcelos, Sol Construções Ltda, Lomacon Locação e Construção Ltda), Construtora Cetro Ltda, Construtora CHC Ltda, Construtora Granito Ltda, Construtora Porto Ltda, DP Barros - Pavimentação e Construção Ltda, IGC Empreendimentos Imobiliários Ltda, Lotil Engenharia Ltda, Poly Construções e Serviços Ltda, R. Schuch Construções Ltda, Souza e Freitas Edificações Ltda e Tenocon Tecnologia em Construções Ltda.

Segundo a Comissão Central de Concorrências (CCC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), está aberto até 1º de agosto o prazo recursal. A Habilitação é a segunda fase dos procedimentos licitatórios, vinda após a publicação do Edital, na qual são exigidos e conferidos a documentação referente à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e à demonstração de que a empresa interessada respeita as regras trabalhistas previstas na Constituição Federal.

Para o terminal de passageiros (em fase de licitação) estão previstos para serem aplicados recursos da ordem de R$ 12 milhões.

Na primeira etapa de obras, que incluem-se a construção de pista de pouso e decolagem e pátio de taxiamento, estão previstos recursos partilhados entre Governo do Estado e Ministério do Turismo de R$ 44 milhões. As empresas encarregadas de erguer o primeiro lote são a Contern Construções e Comércio e a SBS Engenharia e Construção Ltda., (consórcio Contern-SBS).

O aeroporto de Jericoacoara teve Licença de Instalação (LI) - que permite o início das obras - emitida pela Semace em janeiro deste ano.

Aeroportos regionais

Os serviços e reforma e ampliação dos aeroportos regionais do Estado são fiscalizados pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Atualmente, o Governo do Estado administra os aeroportos situados nos municípios de: Camocim, Jericoacoara, Itapipoca, Aracati, Russas, Quixadá, Iguatu, Tauá, Campos Sales, Limoeiro do Norte, São Benedito e Sobral. O plano de investimento do Governo em aeroportos regionais baseia-se na premissa de um aeroporto homologado no raio máximo de 100 km de cada sede municipal.

O aeroporto de Aracati também passou por reformas, já concluídas, e aguarda apenas a data para inauguração.

De acordo com informações da Seinfra, existe ainda projetos executivos sendo elaborados para a construção de aeroportos regionais nas cidades de Canindé e de Itapipoca.


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